Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2019- SGM/SMTUR, para a prestação de serviços de concepção, organização, produção e execução de eventos, com viabilização de infraestrutura e fornecimento alimentação e bebidas (p.e. buffet e Kit lanches e bebidas), apoio logístico para a concepção, planejamento, coordenação e execução de eventos da administração direta da Prefeitura do Município de São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses. 

Acompanhamento do Edital de Chamamento nº 05/2019/SMC/CFOC/SFA – 34ª Edição do Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo. 

Execução Contratual - Aquisição de equipamentos de sonorização, iluminação e audiovisual para 12 Casas de Cultura, conforme Termo de Referência (Anexo I). Lotes 1, 2 e 3.

Verificar a regularidade, quanto aos aspectos da legalidade, formalidade e mérito, do Edital do Pregão Presencial nº 01/SMSUB/COGEL/2019, do tipo maior oferta ou lance, cujo objeto é a contratação de PATROCÍNIO DO CARNAVAL DE RUA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 2019.

Verificar a regularidade do edital examinado quanto aos aspectos da legalidade, formalidade e mérito. Edital do Pregão Presencial nº 01/SMSUB/COGEL/2018, do tipo maior oferta ou lance, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TENDENTES À OPERACIONALIZAÇÃO E PATROCÍNIO INTEGRAL DO CARNAVAL DE RUA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, obtendo como contrapartida o direito de exploração publicitária do seu nome ou sua logomarca atendendo obrigatoriamente às regras dispostas neste instrumento, desde que atendidas todas as exigências descritas neste instrumento.

Atender a determinação do Conselheiro Relator objetivando a apuração de eventuais irregularidades na contratação de grupos musicais por meio de processos de inexigibilidade de licitação, tendo em vista requisição do Ministério Público do Estado de São Paulo – Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital – Inquérito Civil 14.0695.0000469/2018-1.